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Com mais de um terço do Senado, PL pode sozinho pedir abertura de CPI e apresentar PEC

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O PL, maior partido de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá a partir de 2027 uma bancada de 28 senadores. O resultado representa mais que um terço do Senado e dá um poder para o partido influenciar nos rumos da Casa Legislativa.

Pelo regimento do Senado, pedidos de aberturas de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) precisam ter o endosso de 27 senadores. O mesmo número é exigido para que uma Proposta de Emenda à Constituição seja protocolada.

A Casa Legislativa tem o poder de pautar impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, assunto considerado um dos principais focos da oposição. O presidenciável do PL, Flávio Bolsonaro, já falou que vai pressionar para que seja votado o afastamento de integrantes da Corte e tem incluído principalmente Alexandre de Moraes como alvo. Moraes é considerado inimigo político do bolsonarismo após condenar Jair Bolsonaro e aliados.

A abertura de processo de impeachment de ministros do STF depende do aval do presidente da Casa. O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem resistido a pautar, mas o PL tem se movimentado para tentar emplacar um nome da bancada para comandar a Casa. O nome mais citado para disputar o cargo pela legenda é o do senador Rogério Marinho (PL-RN).

Com uma bancada de mais de um terço do Senado, o PL pode protocolar pedidos de CPI para emparedar ministros do STF, além de apresentar PECs que limitem a atuação de ministros da Corte.

Bolsonaristas desejam fazer mudanças no Poder Judiciário, como limitar o mandato de ministros do STF.

O número também é mais da metade do número necessário para aprovar uma proposta que altera a Constituição. Uma PEC precisa de 49 apoios para ser aprovada.

Também representa quase dois terços do número mínimo para eleger presidente do Senado, para aprovar indicação para ministro do STF e para aprovar projeto de lei complementar.

Quem vencer o segundo turno da eleição presidencial poderá indicar quatro ministros do STF. Se Flávio vencer, terá a favor dele a força do PL para auxiliar na votação dos indicados para a Corte. Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vença, o partido de Flávio representará dificuldades para os indicados.

O número da bancada do PL também vai privilegiar a sigla nas cadeiras das comissões. Pelos acordos estabelecidos com a cúpula da Casa, a proporcionalidade também costuma garantir espaços relevantes, como a presidência das principais comissões e cargos na Mesa Diretora, além do volume de emendas individuais.

Esse é o segundo maior número que um partido conseguiu alcançar desde a redemocratização, em 1985. Em 1990, o MDB chegou a ter 29 senadores e, na legislatura anterior, a bancada emedebista chegou a 28 senadores.

Ex-terrorista e mnssleiro José Dirceu não se elegeu deputado por São Paulo

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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) não conseguiu se eleger deputado federal por São Paulo neste domingo (4). Candidato pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), ele recebeu 78.439 votos. A candidatura marcou a tentativa de Dirceu de retornar à Câmara dos Deputados 24 anos depois de sua última eleição para o cargo, em 2002. Ele havia sido eleito deputado federal por São Paulo em 1990 e voltou após as eleições de 1998 e 2002. Dirceu deixou o mandato em 2003 para assumir a Casa Civil no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cargo que ocupou até junho de 2005. Naquele ano, deixou o governo em meio à crise do mensalão e reassumiu a cadeira de deputado. Em dezembro de 2005, a Câmara cassou seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Dirceu havia presidido o PT entre 1995 e 2002 e foi um dos principais articuladores da campanha que levou Lula pela primeira vez à Presidência.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Dirceu por corrupção ativa no julgamento do mensalão. Ele foi preso no ano seguinte e voltou a ser preso em 2015, durante a Operação Lava Jato, na qual também foi condenado.

As condenações impostas a Dirceu no âmbito da Lava Jato foram anuladas pelo STF em 2024. No fim daquele ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os processos remanescentes da operação contra o ex-ministro.

Quais famosos não se elegeram e quais conquistaram vaga no Legislativo

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Inês Brasil e Tiririca são dois dos famosos não eleitos neste domingo (4/10) -  (crédito: Reprodução/ Redes Sociais/ Câmara dos Deputados ) Alguns famosos conhecidos, como influenciadores, cantores e atores, tentaram vagas no legislativo nas eleições deste domingo (4/10). Alguns desses não obtiveram sucesso, mas outros conquistaram a cadeira desejada. Humorista, cantor e artista circense, Tiririca virou fenômeno e ficou conhecido nacionalmente com o sucesso da música Florentina, nos anos 1990, e participações em programas de TV. Entrou na política em 2010 e foi eleito um dos deputados federais mais votados da história do país. Tentando sua quinta eleição consecutiva, ele obteve 5.523 votos e não foi eleito. Já Inês Tânia Lima da Silva, conhecida publicamente como Inês Brasil, é uma cantora, dançarina, influenciadora digital e uma das personalidades mais icônicas da cultura de memes no Brasil. Ela concorreu a deputada estadual no Rio de Janeiro, e obteve 3.145 votos, não sendo eleita.

Sarah Poncio, influenciadora e deputada estadual do RJ, filha do pastor Márcio Poncio, disputou a Câmara Federal pelo Solidariedade e teve 20.474 votos (0,23%), ficando como suplente.

A ex-paquita Andréia Sorvetão, candidata pelo Democracia Cristã, candidata a deputada federal pelo RJ, teve apenas 2.529. Já o cantor Netinho de Paula, ex-vocalista do Negritude Júnior, era candidato do MDB a deputado federal por São Paulo, teve 19.337 votos, e também não foi eleito. Manoel Gomes, o cantor do hit viral Caneta Azul, candidato a deputado federal por São Paulo pelo Avante, recebeu 7.239 votos, não sendo eleito.

Silvia Abravanel Apresentadora do SBT e filha de Silvio Santos, também teve resultado negativo. Candidata pelo PSD, terminou a apuração com 22.472 votos. Disputou vaga de deputada federal por SP, em sua estreia eleitoral.

A jornalista e apresentadora, Rachel Sheherazade, candidata pelo PSD a deputada federal por SP, somou 22.453 votos e não foi eleita. O cantor Mc Gui, candidato pelo mesmo partido e vaga, teve 7.378 votos, e também não se elegeu.

Lucas Penteado, ator e ex-BBB, candidato a deputado federal por SP pelo PT, recebeu 3.448 votos. Outro ex-BBB, não eleito foi Matteus Amaral, candidato a deputado federal pelo PP no Rio Grande do Sul, que teve 51.437 votos e ficou como suplente. Além desses, a também ex-BBB e apresentadora Vivian Amorim, disputou vaga de deputada estadual no Amazonas pelo União Brasil e teve 10.807 votos.

Entre os vitoriosos, no Rio de Janeiro, Thiago Gagliasso (PL), irmão do ator Bruno Gagliasso, foi eleito deputado federal com 67.700 votos. Já em Minas Gerais, a influenciadora Ana Elisa (PT) foi a segunda deputada federal mais votada no estado, com 524.216 votos.

Em São Paulo, Thammy Miranda (PSD), filho da cantora Gretchen, foi eleito deputado estadual. Também aparece nos destaques Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), descendente da família imperial brasileira.

Santa Maria recebe ações da Corsan nesta semana

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A Corsan realiza, nesta semana, uma série de intervenções em Santa Maria. As equipes avançam com a implantação de redes e ramais de esgoto nos bairros São José, Renascença, KM 3, Nossa Senhora das Dores, Boi Morto e Caturrita. Também estão previstas a recomposição de pavimentos em seis vias e a instalação de uma estação de bombeamento de esgoto na Rua José Barin. A cidade receberá atividades de educação ambiental e conscientização sobre saneamento em quatro instituições de ensino. Na segunda-feira, 5, às 9h, o programa Saúde Nota 10 estará na Escola Marista Santa Marta. Na quarta-feira, 7, às 14h, serão realizadas atividades do Vilões do Esgoto, na EMEF Oscar Grau, e do Saúde Nota 10, na EMEF Rejane Garcia Gervini. Na quinta-feira, 8, a programação começa às 13h30, com o Saúde Nota 10 na EMEF Ione Parcianello, e segue às 14h, com a oficina De Olho no Óleo, no Colégio Militar de Santa Maria. As iniciativas buscam aproximar os estudantes dos temas relacionados ao uso consciente da água, ao descarte correto de resíduos e à preservação dos sistemas de esgotamento sanitário. Para a gerente de Relações Institucionais da Corsan em Santa Maria, Andréia Zanini, a combinação entre as intervenções de saneamento e as atividades de educação ambiental no município. “Além de avançar na implantação das redes de esgoto e na recuperação das ruas, também queremos estar próximos da comunidade. As atividades nas escolas ajudam crianças e jovens a entender a importância do uso consciente da água e do descarte correto de resíduos. É uma forma de unir melhorias nos serviços, informação e participação para promover mais saúde e qualidade de vida em Santa Maria”, ressalta. Áudio com a gerente de Relações Institucionais da Corsan em Santa Maria, Andréia Zanini para aproveitamento:  anexo 1.ogg Parte desse trabalho ocorre em áreas urbanas consolidadas, exigindo intervenções em ruas, calçadas e sistemas viários, com ações planejadas para reduzir os impactos na rotina das comunidades. Diante disso, a Companhia informa que a programação de obras e ações poderá ser ajustada conforme as condições climáticas e as demandas operacionais. Durante a execução dos serviços, também poderão ocorrer alterações temporárias no trânsito e na circulação de máquinas nas áreas de intervenção.   A Corsan vive um ciclo de ampliação dos investimentos em saneamento, com um plano de R$ 15 bilhões até 2033 para expandir e modernizar os sistemas de água e esgoto nos 317 municípios atendidos. Para acelerar essa expansão, a Companhia passou a instalar cerca de 40 quilômetros de novas redes a cada 15 dias, enquanto os investimentos anuais avançaram de aproximadamente R$ 400 milhões para R$ 1,5 bilhão.

Assembleia Legislativa do RS terá bancada feminina histórica: 12 mulheres

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Ideologicamente mais à direita, com mais mulheres e 25 estreantes. Essa é parte da leitura da nova composição da Assembleia Legislativa gaúcha e que toma posse no próximo ano. O perfil ideológico pode ser registrado pelo crescimento do PL, que passou de cinco para 12 integrantes, sendo a maior da Casa.

O mesmo campo avançou em relação à presença feminina no Legislativo. Se em 2022 foram eleitas 11 mulheres, neste ano, o número passou para 16 representantes. Houve, ao mesmo tempo, uma equidade entre os campos ideológicos. Se hoje, eram cinco de esquerda e seis do campo da direita. Agora, o cenário sofreu uma transformação. Serão 12 mulheres do campo mais conservador, enquanto quatro estão na esquerda.

Mulheres do campo da direita (12)

- Adri Cherini (PL); - Adriana Lara (PL);

- Ali Klemt (PL);

- Bruna Molz (Podemos); - Comandante Nádia (PL);

- Delegada Ana Tarouco (PSD);

- Delegada Nadine (PSD); - Kelly Moraes (PL);

- Nicole Weber Covatti (PP);

- Ronize Damassini (PP); - Vanice de Matos (PL);

- Daiane Mello (PL);

Mulheres do campo da esquerda (4)

- Luciana Genro (PSol); - Karen Santos (PSol);

- Natasha Ferreira (PT)